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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:53
OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora
cancelamento repentino do vôo no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:39
Cancelamento repentino de eventos pode provocar milhares de ações judiciais de empresas do setor contra o Poder Público, em todo o país
"As empresas prepararam os eventos seguindo todos os protocolos sanitários vigentes e determinações governamentais e , de repente e no curso da execução das atividades, as regras mudam, causando enorme prejuízo a um setor já fragilizado economicamente. Não há outro caminho a não ser o ajuizamento de medidas judiciais para a reparação dos prejuízos pelo Poder Público", explica Daniel Moraes de Miranda Farias, diretor jurídico da ABRAPE
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
O consumidor receberá R$ 2.150,00, a título de danos materiais, e R$ 4mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 17:04
Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso
O Tribunal decidiu que a indenização é cabível se a instituição encerra o curso de maneira abrupta, e não oferece alternativas nas mesmas condições para que ele possa continuar seus estudos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:00
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
Além da compensação, o consumidor receberá ainda indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:27
Candidato deve ser indenizado por prova cancelada em cima da hora, mas não ganha dano moral
O cancelamento ocorreu por medida de segurança decorrente da pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:57
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
A magistrada julgou procedentes os pedidos autorais e condenou a ré a restituir R$5.567,73, com as devidas correções monetárias, e a indenizar o autor no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de veículo. Atropelamento.
Caminhão conduzido em marcha-ré. Manobra irregular. Ingresso repentino da vítima na pista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Custas processuais. Ausência de recolhimento.
Cancelamento na distribuição.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:49
Cancelamento do Protesto de Títulos
Cancelamento do Protesto de Títulos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Transporte aéreo. Cancelamento de voo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:10
Indenização. Cancelamento de voo.
Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:40
Linha telefônica. Cancelamento.
Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.
Não cancelamento de linha telefônica.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:45
Modelo de ação para cancelamento de protesto de títulos
Cancelamento do protesto de títulos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.
Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:41
Cancelamento de vôo gera indenização
A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:41
Músicas em domínio público pagam royalties?
Pensando no aumento repentino de ouvintes das músicas clássicas e a maioria em domínio público como funcionariam os direitos autorais?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação. Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda da autora ao desembarcar de composição férrea. Fechamento repentino das portas. Fratura na perna direita.
Apelação. Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda da autora ao desembarcar de composição férrea. Fechamento repentino das portas.